A HERANÇA MALDITA DOS DEMO-TUCANOS

Os 12 anos de gestão tucano-democrata no Governo do Pará deixaram um triste legado ao povo paraense. Perda de oportunidades de crescimento, escândalos, massacres, violência crescente, abandono das políticas sociais, priorização de obras faraônicas em detrimento dos reais interesses do povo paraense.

Este folheto pretende fazer um breve apanhado de algumas destas situações, mostrando o quanto foi nefasto ao povo este período da história do Pará. Mas lembremos, são apenas algumas situações, a ponta o iceberg. Muito mais de ruim foi feito ao povo paraense. Basta puxarmos pela memória.


1- Rapinagem leva caos à saúde

A Secretaria de Estado de Saúde também foi alvo da rapinagem da aliança PSDB/DEM. Comandada por Fernando Dourado, à época presidente do Diretório Municipal de Belém do DEM (então PFL).

Fernando Dourado responde à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o promotor Jorge Rocha pede ressarcimento de R$ 5 milhões de reais aos cofres públicos, por dispensa de licitação na compra de veículos e equipamentos para instalação de consultório oftalmológicos e equipamentos para confecção de óculos. Este equipamento seria utilizado no programa Presença Viva. Diversos documentos falsos foram apresentados pela empresa e validados pela secretaria de saúde durante o processo de dispensa de licitação. Lembremos que, para dispensa de licitação, os valores envolvidos não devem ser superiores a R$ 8 mil.

Como todos os denunciados por irregularidades nos governos do PSDB, Fernando Dourado foi mantido no cargo mesmo após a abertura de inquérito pela justiça. Afinal, Fernando Dourado era afilhado e subordinado da ex vice governadora, Valéria Pires Franco.

O programa Presença Viva marcou a política de saúde durante o governo tucano. Ações ao estilo mutirão, onde a atenção básica tornava-se espetáculo mambembe, proporcionam excelente material para propaganda eleitoral. Contudo reduzem o serviço de saúde a mero espetáculo eleitoral e acabam resultando em tragédias.

Fernando Dourado ainda responde por outras acusações, como o beneficiamento de empresas familiares em concorrências públicas.

2- Números recordes de mortes de bebês na Santa Casa

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, hospital que atua há 357 anos na atenção à saúde da mulher, realiza em média 500 partos/mês, sendo em sua maioria (60% dos casos) de paciente vindas do interior do estado, e partos de alto risco (80% do total).

Nos meses maio e junho de 2008, verificou-se um número elevado de óbitos (54 em maio e 50 em junho) no serviço de neonatologia, sendo aberta investigação para a apuração dos motivos que levaram a este número. Durante as investigações, notou-se que este quadro anômalo havia ocorrido em ocasiões anteriores, sem que houvesse qualquer tipo de apuração. Confira: Maio/2002, 60 óbitos e taxa de mortalidade de 23,7%; Agosto/2003, 62 óbitos e taxa de mortalidade de 20,8%; Junho/2004, 63 óbitos e taxa de mortalidade de 22,3%; Abril/2005, 51 óbitos e taxa de mortalidade de 20,3%; Novembro/2006, 51 óbitos e taxa de mortalidade de 20,2%.

Em relação ao número absoluto de óbitos ocorridos, verificou-se que o ano de 2004 apresentou o maior índice de óbitos neonatais, com 588 óbitos e taxa de mortalidade de 19,2%. Vejamos a seguir a série histórica, desde 2002:
Entre os fatores que levaram ao aumento do número de óbitos neonatais, destacam-se: o fato do Hospital ser referência estadual para assistência a gestação, parto e neonatologia; 80% da demanda habitual é de alto risco; 30% das gestantes são adolescentes; 60% da clientela é procedente do interior; baixa qualidade da assistência pré-natal na rede básica e o decorrente baixo índice de identificação de gestação de risco e encaminhamento para atendimento especializado, deficiência no Estado de 41% da necessidade de leitos de UTI neonatal e 55% dos leitos de UCI; não pagamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, nos anos de 2006 e 2007, do valor de R$ 4.044.439,00 (quatro milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais) referentes à Contratualização do Hospital.

Todas estas medidas poderiam ter sido tomadas na gestão tucana do governo, porém a irresponsabilidade com uma política de saúde conseqüente, a escolha de um modelo de saúde “marketeiro” e a má gestão dos recursos públicos agravaram a situação de saúde no Pará.