terça-feira, 9 de setembro de 2008

4- A TV Pública nas mãos de O Liberal: o “Convênio” Funtelpa-ORM

1- A TV Pública nas mãos de O Liberal: o “Convênio” Funtelpa-ORM

Em 23 de setembro de 1997, a Fundação de Telecomunicações do Pará, a FUNTELPA, celebrou convênio com a TV Liberal, por meio do seu presidente Francisco Cezar Nunes da Silva e do então governador Almir José de Oliveira Gabriel, em que a conveniada operaria as antenas da FUNTELPA para transmitir sua programação em 73 municípios. Este convênio foi prorrogado diversas vezes, por Francisco Cezar e os presidentes subseqüentes, José Nélio Silva Palheta e Ney Emil da Conceição Messias Júnior. No total, este convênio rendeu aos cofres da empresa, ao longo de 9 anos, a quantia de R$ 37 milhões de reais, em valores da época.

O convênio foi denunciado, ainda em 1997, através de ação civil pública, pelo deputado federal Vic Pires Franco, então rompido politicamente com o PSDB e o Grupo ORM. Posteriormente, Vic reconciliou-se com seus ex-desafetos e retirou a ação. O sociólogo Domingos Conceição manteve a ação civil pública.

Em 2007, a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer declarando a nulidade do convênio, considerando que este instrumento foi utilizado para contratação de prestação de serviço por empresa privada, favorecimento de empresa privada, desvio de finalidade quanto ao objeto, ilegalidades no aditamento de valor e prorrogação de prazo de vigência, contratação irregular de serviços de publicidade, operação dos serviços sem a autorização do Ministério das Comunicações e prejuízos aos cofres públicos. Em função deste parecer, a Funtelpa considerou nulo o convênio e ingressou na justiça com pedido de ressarcimento aos cofres públicos.

Outras irregularidades foram encontradas na Funtelpa, entre elas a farras de passagens aéreas a eventos promovidos pela Fundação, como o Terruá Pará.

Um comentário:

Anônimo disse...

Nem mesmo o prefeito Duciomar Costa, o Dudu, que disputa a reeleição pelo PTB, faz uma campanha com a opulência da candidata do DEM, a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco. E olhe que Dudu dispõe da caneta que emprega e demite e da chave do cofre, trunfos em relação aos quais não há de ser parcimonioso.
A despeito do aparente privilégio de Duciomar, nem assim ele ostenta a opulência da campanha de Valéria, que inunda as esquinas de Belém com seus painéis e fartas bandeiradas, fazendo jus ao epíteto que a ela aderiu – Milionária.
A concluir da sua rica campanha, valeu a pena a incondicional solidariedade do casal Valéria e Vic Pires Franco ao ex-sócio Fernando Dourado, na época em que este foi secretário estadual de Saúde.
Campanha rica como a da Milionária, só mesmo a do Inesquecível D. Ratão, em 1998, feita sob os pródigos ventos da privatização da Celpa.